Ato da Presidência nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
05/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO SEGUNDO TRECHO DA BR-174.
Indexação
institui, comissão temporária especial, acompanhar, trecho br-174.
Observação
Norma Jurídica Relacionada