Ato da Presidência nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Presidência
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ PUBLICIDADE A RENÚNCIA A PEDIDO DO CARGO DE VEREADOR DO SR. JOSÉ FRANCISCO LOPES ALBUQUERQUE, CONFORME MEMO Nº 068/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
Indexação
renúncia, cargo de vereador, josé francisco lopes albuquerque.
Observação
Norma Jurídica Relacionada