Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 18/02/2025 | 1ª Secretaria | lido-18-02-2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 31/03/2025 | Ver. Marcelo Nunes | relator_-_marcelo_nunes_-_pll_016_2025_-_01abr2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_16.2025.pdf |
| Ofício nº 004-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_004-2025_-_of._justica.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_da_comissao_-_01.04.2025_.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 25/04/2025 | Ver. Jeu Nunes | parecer_-_pl_16.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 05/05/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência | ata_3a_reuniao_ordinaria_politica_mulheres_29abril2025.pdf |
| Ofício nº 0352025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 06/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_035-2025_-_of._politica_para_mulheres.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA PARA MULHERES | Parecer de Comissão | 06/05/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência | parecer_comissao_mulheres_pll_16_2025_aprovacao.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 13/05/2025 | Ver. Carol Dantas | relatoria_-_ver._carol_dantas_-_pll_16.2025.pdf |