Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2025

Número

21

Data de Apresentação

04/02/2025

Número do Protocolo

364

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Anne Caroliny Dantas Pereira (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 17:40 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR A “SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS"

    Indexação

    instituir, semana, municipal, adoção, proteção, animais.

    Observação

    Protocolo: 364/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 11:04:29