Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
364
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anne Caroliny Dantas Pereira (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 17:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR A “SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS"
Indexação
instituir, semana, municipal, adoção, proteção, animais.
Observação