Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 18/02/2025 | 1ª Secretaria | lido-18-02-2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 26/03/2025 | Ver. Ítalo Otávio | parecer_do_relator_no_25.2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 26/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_da_comissao_no_25.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 26/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_de_comissao-_25.03.2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 04/04/2025 | Ver. Walkiria Ribeiro | parecer_no_002-2025_-_cpmaipd.pdf |
| OFÍCIO N°016/2025/DICOM/DACP/CMBV | Memorando de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 11/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_018-2025_-_of._politica_para_mulheres.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 15/04/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência | parecer_comissao_mulher_reuniao_15abril2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 15/04/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência | ata_reuniao_comissao_mulher_15abril2025.pdf |
| OFÍCIO N°026/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 28/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 026-2025 - OF. EDUCAÇÃO.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_053-2025_-_OF._EDUCACAO_assinado.pdf |