Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
06/02/2025
Número do Protocolo
424
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adjalma Goncalves (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2025 às 10:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ ÀS MULHERES QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
Indexação
diploma. honraria. mulher. cristã.
Observação
Norma Jurídica Relacionada