Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_053-2025_-_OF._EDUCACAO_assinado.pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 05/11/2025 | parecer_relator_pl_038.25.pdf | |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 06/11/2025 | parecer_comissao_pl_038.24.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/11/2025 | ata_comissao_cecej.pdf | |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 02/12/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_038_2025.pdf |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 05/12/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orc_-_05dez2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 05/12/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll038_2025_-_05dez2025.pdf |