Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 18/02/2025 | 1ª Secretaria | lido-18-02-2025.pdf |
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 31/03/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_relator_-_ccj_-_pll_040.2025-_pdf.pdf |
| Ofício nº 004-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_004-2025_-_of._justica.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_40.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_da_comissao_-_01.04.2025_.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 15/04/2025 | Ver. Adjalma Gonçalves | pl_040_parecer__favoravel_do_relator.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 15/04/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orcamento_-_pll040_2025_-_15abr2025.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 15/04/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orcamento_-_15abr2025.pdf |
| Ofício de Arquivamento | Ofício de Arquivamento | 13/05/2025 | Ver. Marcelo Nunes | arquivamento-021-2025-marcelo.pdf |
| Ofício de Informação sobre Mens. de Veto | Ofício de Informação sobre Mensagem de Veto | 15/12/2025 | poder legislativo | oficio_948-2025_vetos_mantidos_032_a_054.pdf |