Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 22
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 27/08/2025 | Ver. Pastor Gill Rocha | parecer_pl43_2025.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 31/03/2025 | Marcelo Nunes | relator_-_marcelo_nunes_-_pll_043_2025_-_01abr2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 16/04/2025 | VEREADOR ADJALMA GONÇALVES | 1parecer_do_relator_043.25_adjalma_goncalves_assinado.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 25/09/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_043_2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_43.2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 27/08/2025 | Aderval da Rocha Ferreira Filho | parecer_da_comissao_-_pll_043_2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 26/09/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | parecer_043-25.pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| Ofício nº 004-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_004-2025_-_of._justica.pdf |