Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
626
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anne Caroliny Dantas Pereira (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2025 às 11:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ À MARINA CANTÃO DOS SANTOS EM RECONHECIMENTO AOS PRÉSTIMOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada