Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 11
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 18/02/2025 | 1ª Secretaria | lido-18-02-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 03/04/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_07_-_projeto_de_lei_no_46_de_2025_-_preve_a_meia_entrada_para_os_professores.pdf |
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 08/04/2025 | Ver. Bruno Perez | pl046.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 08/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | 046.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 08/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_comissao_08.04.2025.pdf |
| Ofício nº 033-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 06/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_033-2025_-_administracao.pdf |
| Parecer Favorável da Relatora | Parecer de Relator de Comissão | 27/05/2025 | Carol Dantas | relatoria_-_pll_46-2025.pdf |
| Ata da Reunião da Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 28/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | ata_da_comissao_-_28.05.2025.pdf |
| Parecer Favorável da Comissão | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | parecer_da_comissao_-_pll_46-2025.pdf |
| OFICIO 048/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/06/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_048-2025_-_of._educacao.pdf |