Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 18/02/2025 | 1ª Secretaria | lido-18-02-2025.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 31/03/2025 | Marcelo Nunes | relator_-_marcelo_nunes_-_pll_047_2025_-_01abr2025.pdf |
| Ofício nº 004-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 01/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_004-2025_-_of._justica.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 08/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pll_047.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 08/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_comissao_08.04.2025.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 11/04/2025 | Walkiria Ribeiro | parecer_no_007-2025._pl_47-2025_-_cpmaipd.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 15/04/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência. | parecer_comissao_mulher_reuniao_15abril2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 15/04/2025 | Comissão de Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Idosos e Pessoa com Deficiência. | ata_reuniao_comissao_mulher_15abril2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 13/05/2025 | Ver. Adjalma Gonçalves | pl_047-_parecer_do_relator_cofftc.pdf |
| Ofício n°045/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_045-2025_-_of._orcamento.pdf |