Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
777
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo de Magalhaes Nunes (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2025 às 18:05 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Indexação
institui, dia, empreendedor, âmbito, munìpio
Observação
Norma Jurídica Relacionada