Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
828
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2025 às 11:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO POLICIAL MILITAR, MARCELO BARBOSA ROCHA, SUBCOMANDANTE DE POLICIAMENTO DA CAPITAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. ”
Indexação
concede, medalha, honra, mérito, titulo, boavistense, Marcelo, Barbosa, Rocha.
Observação
Norma Jurídica Relacionada