Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 31/03/2025 | Marcelo Nunes | rel_-_relator_-_marcelo_nunes_-_pll_053_2025_-_01abr2025.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 09/04/2025 | Ver. Adjalma Gonçalves | pl_053_parecer_do_relator__1.pdf |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 13/11/2025 | parecer_relator_53_1.pdf | |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 03/12/2025 | Thiago Saraiva | parecer_-_relator_pll_53.2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_53.2025.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 09/04/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | pll_53.2025._parecer_da_comissao_1.pdf |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 14/11/2025 | parecer_comissao_53_1.pdf | |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 09/12/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll053_2025_-_09dez2025.pdf |
| OFÍCIO N°019/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 14/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_019-2025_-_administracao.pdf |
| OFICIO 048/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/06/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_048-2025_-_of._educacao.pdf |