Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 31/03/2025 | Marcelo Nunes | rel_-_relator_-_marcelo_nunes_-_pll_053_2025_-_01abr2025.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 25/02/2025 | 1.a Secretaria | lido-19-02-2025.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 04/03/2026 | Secretaria Geral Legislativa | fv-bloco-79-80-81-130-2024_---_20-21-53-126-160-190-191-2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 12/12/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_09_dez_2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 09/12/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll053_2025_-_09dez2025.pdf |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 03/12/2025 | Thiago Saraiva | parecer_-_relator_pll_53.2025.pdf |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/11/2025 | ata_141125.pdf | |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 14/11/2025 | parecer_comissao_53_1.pdf | |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 13/11/2025 | parecer_relator_53_1.pdf |