Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 22
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIO N°019/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 14/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_019-2025_-_administracao.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_053-2025_-_OF._EDUCACAO_assinado.pdf |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 09/04/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | pll_53.2025._parecer_da_comissao_1.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_53.2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 09/12/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll053_2025_-_09dez2025.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 03/12/2025 | Thiago Saraiva | parecer_-_relator_pll_53.2025.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 31/03/2025 | Marcelo Nunes | rel_-_relator_-_marcelo_nunes_-_pll_053_2025_-_01abr2025.pdf |