Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
904
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Manoel Neves de Macedo (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 11:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ À SRA. DARBILENE RUFINO DO VALE, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Indexação
honraria. medalha. diploma.
Observação
Norma Jurídica Relacionada