Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
930
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Cesar Reis Pereira (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 12:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO à Gestora de Ensino da Escola Estadual Monteiro Lobato a Professora ROZMERI BINSFELD ASSUNÇÃO – por sua inestimável contribuição e trabalho em supervisionar e coordenar a rede de ensino escolar de Roraima.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada