Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 7
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 25/02/2025 | 1ª Secretaria | lido-25-02-2025.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 31/03/2025 | Marcelo Nunes | relator_-_marcelo_nunes_-_pll_055_2025_-_01abr2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 15/04/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_35_-_projeto_de_lei_no_55_de_2025_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_projeto_terapia_on-line_para_a_populacao_no_ambito_do_municipio_de_boa_vi.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 24/04/2025 | Marcelo Nunes | rel_-_marcelo_nunes_-_pll055_2025_-_24abr2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 29/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_055.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 29/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_desfavoravel_-_29.04.2025.pdf |
| Ofício de Arquivamento | Ofício de Arquivamento | 07/05/2025 | Secretaria Geral Legislativa | oficio-arquivamento.pdf |