Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
1262
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Carla Demetrio Martins Matos Messias (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 00:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ À JOAQUINA PINHO SEVERINO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
Indexação
concede, diploma. mulher, cristã, Joaquina. Pinho, Severino.
Observação
Norma Jurídica Relacionada