Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
1365
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cezar Medeiros Lima (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 13:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO ESTADO DE RORAIMA (ACCERR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
declara, utilidade, pública, academia, ciências, contábeis, estado, roraima.
Observação
Norma Jurídica Relacionada