Emenda à Matéria Legislativa nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Matéria Legislativa
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
1654
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Italo Otavio Teixeira Pinto (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 10:38 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 001, de 25 de fevereiro de 2025, que: “REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATURÁRIOS E EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Executivo Municipal:
Indexação
Observação