Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 9
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 13/03/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-12-03-2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 26/03/2025 | Ver. Ítalo Otávio | parecer_do_relator_no_68.2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 26/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | parecer_da_comissao_no_68.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 26/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_de_comissao-_25.03.2025.pdf |
| OFICIO 012/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 07/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_012-2025_-_of._educacao.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 15/05/2025 | Ver. Pastor Gill | parecer_68.25_julio_medeiros_assinado.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_053-2025_-_OF._EDUCACAO_assinado.pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |