Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 13/03/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-12-03-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 09/04/2025 | Procuradoria Legislativa | parecer_no_18__-_projeto_de_lei_no_069-2025-_autoriza_o_poder_executivo_a_permitir_profissionais_de_saude_nas_instituicoes_de_ensino.pdf |
| OFICIO 036/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 06/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_036-2025_-_of._justica.pdf |
| OFICIO 042/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 13/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_042-2025_-_of._justica.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 13/05/2025 | Ver. Ítalo Otávio | parel_-_69.2025.pdf |
| PARECER DACOMISSÃO | Parecer de Comissão | 13/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_69.2025.pdf |
| ATA CCJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 14/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_desfavoravel_-_13.05.2025.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 01/07/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-pl-69-2025.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 04/07/2025 | Plenário | fv-bloco-pl_do_legislativo_no267-2024-e-57-67-69-71-72-2025.pdf |
| Autógrafo e Ofício ao Poder Executivo | Ofício de Envio de Autógrafo | 16/07/2025 | Poder Legislativo | oficio_no_449-2025.pdf |