Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
85
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
2116
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adjalma Goncalves (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ A SENHORA MARIA HELENA TEIXEIRA LIMA
Indexação
diploma, mulher, cristã, Maria, Helena, Teixeira, lima.
Observação
Norma Jurídica Relacionada