Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 18
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 18/03/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-18-03-2025.pdf |
Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 31/03/2025 | Marcelo Nunes | relator_-_marcelo_nunes_-_pll_075_2025_-_01abr2025.pdf |
Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_75.2025.pdf |
Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_da_comissao_-_01.04.2025_.pdf |
Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 09/04/2025 | Ver. Adjalma Gonçalves | pl_075_parecer_do_relator__1.pdf |
OFÍCIO N°019/2025/DICOM/DACP/CMBV | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 14/04/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_019-2025_-_administracao.pdf |
Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 09/04/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | pll_75.2025._parecer_da_comissao_1.pdf |
Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 09/04/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | ata_-_09.04.2025.pdf |
PARECER RELATOR | Parecer de Relator de Comissão | 27/05/2025 | THIAGO SARAIVA | parecer_-_relator_-_pll_075_2025_assinado.pdf |
Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll075_2025_-_28mai2025.pdf |