Projeto de Lei do Legislativo nº 79 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
79
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
2342
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jeusivania Pereira Nunes (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 11:05 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOENÇAS RARAS”, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada