Projeto de Lei do Legislativo nº 85 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
85
Data de Apresentação
21/03/2025
Número do Protocolo
2778
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anne Caroliny Dantas Pereira (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 13:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A INTOLERÂNCIA POLÍTICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada