Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 98 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 22
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Favorável da Comissão | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | parecer_da_comissao_-_pll_98-2025.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 27/05/2025 | Ver. Carol Dantas | relatoria_-_pll_98-2025.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 24/06/2025 | Ver. Prof.º Dr. Thiago Reis | parecer_do_relator.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 14/04/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_relator_ccj-_pl_98-2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 04/06/2025 | Ver. Walkiria Ribeiro | parecer_no_014_pl_98_2025_cpmaipd.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 02/09/2025 | Ver. Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_098_2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 22/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_98.2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll098_2025_-_24set2025.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA PARA MULHERES | Parecer de Comissão | 12/06/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | parecer_comissao_mulheres_pll_98_2025_aprovacao.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 24/06/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | parecer_da_comissao_pl98_assinado.pdf |