Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 98 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 22
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata da reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 24/06/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | ata_modelo_pl98_i_assinado.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA PARA MULHERES | Parecer de Comissão | 12/06/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | parecer_comissao_mulheres_pll_98_2025_aprovacao.pdf |
| ATA 7a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA MULHER | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 12/06/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | ata_7a_reuniao_ordinaria_comissao_mulheres_10junho2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 04/06/2025 | Ver. Walkiria Ribeiro | parecer_no_014_pl_98_2025_cpmaipd.pdf |
| Ata da Reunião da Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 28/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | ata_da_comissao_-_28.05.2025.pdf |
| Parecer Favorável da Comissão | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | parecer_da_comissao_-_pll_98-2025.pdf |
| Parecer do Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 27/05/2025 | Ver. Carol Dantas | relatoria_-_pll_98-2025.pdf |
| Ofício nº 033-2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 06/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_033-2025_-_administracao.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 22/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_favoravel-_15.04.2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 22/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_98.2025.pdf |