Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 98 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 25
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício n°063/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 03/09/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 063-2025 - OF. ORÇAMENTO ..pdf |
| Ofício n°064/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/09/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 063-2025 - OF. ORÇAMENTO ..pdf |
| Ofício n°073/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 073-2025 - OF. ORÇAMENTO ..pdf |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Ofício n°089/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 089-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 22/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_98.2025.pdf |
| Parecer Favorável da Comissão | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | parecer_da_comissao_-_pll_98-2025.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA PARA MULHERES | Parecer de Comissão | 12/06/2025 | COMISSÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | parecer_comissao_mulheres_pll_98_2025_aprovacao.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 24/06/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | parecer_da_comissao_pl98_assinado.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | par_-_com_orc_-_pll098_2025_-_24set2025.pdf |