Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 101 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 14
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 22/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_favoravel-_15.04.2025.pdf |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 29/08/2025 | ata_da_reuniao.pdf | |
| Ata da reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 18/09/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | 12o_reuniao_ata_ass.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 08/04/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-8-4-2025.pdf |
| OFICIO 032/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 06/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_032-2025_-_of._educacao.pdf |
| OFICIO 048/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/06/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_048-2025_-_of._educacao.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_053-2025_-_OF._EDUCACAO_assinado.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 22/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_101.2025.pdf |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 02/09/2025 | parecer_comissao_101.pdf | |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 18/09/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | pl101_ass.pdf |