Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 101 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 14
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 08/04/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-8-4-2025.pdf |
Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 14/04/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_relator_ccj-_pl_101-2025-.pdf |
Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 22/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_101.2025.pdf |
Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 22/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_favoravel-_15.04.2025.pdf |
Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 29/04/2025 | Ver. Pastor Gill Rocha | projeto_101_barbara2_assinado.pdf |
OFICIO 032/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 06/05/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_032-2025_-_of._educacao.pdf |
OFICIO 048/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/06/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_048-2025_-_of._educacao.pdf |
Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_053-2025_-_OF._EDUCACAO_assinado.pdf |
Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 28/08/2025 | parecer_relator_101.pdf | |
CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 29/08/2025 | ata_da_reuniao.pdf |