Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 13
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 22/04/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-22-04-2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 22/04/2025 | Ver. Ítalo Otávio | proj_de_lei_exec_011.2025-parel_assinado_1.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 23/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_011.2025.pdf |
| Ata de Reunião Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 23/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_-_23.04.2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 25/04/2025 | Ver. Carol Dantas | parecer_da_relatora_assinado_-_ple_11.2025_-_fav..pdf |
| Ata de Reunião Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/04/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência. | ata_de_reuniao_extraordinaria_-_casp.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 25/04/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência. | parecer_comissao_-_ple_11.2025_-_fav..pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 06/05/2025 | Ver. Marcelo Nunes | rel_-_marcelo_nunes_-_ple011_2025_-_06mai2025.pdf |
| Ata de Reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/05/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | ata_-_com_orc_-_06mai2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 06/05/2025 | Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle | rel_-_com_orc_-_ple011_2025_-_06mai2025.pdf |