Projeto de Lei do Legislativo nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
5118
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Italo Otavio Teixeira Pinto (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 11:22 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE UM HEMOGRAMA POR ANO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
obrigatoriedade, realização, hemograma, ano, alunos, matriculados, rede, pública.
Observação