Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 112 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 24/11/2025 | parecer_relator_112_1.pdf | |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 25/11/2025 | parecer_comissao_112_1.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/11/2025 | ata_2525.pdf | |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 15/12/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_112_2025.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 06/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_-_112.2025.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/05/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_da_reuniao_-_06.05.2025.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 30/05/2025 | Comissão de Saúde,Assistencia Social e Meio Ambiente | pl112.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 19/05/2025 | Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | ata_5_reuniao.crdownload.pdf |
| OFICIO 048/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 12/06/2025 | DICOM/DACP/CMBV | oficio_no_048-2025_-_of._educacao.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_053-2025_-_OF._EDUCACAO_assinado.pdf |