Projeto de Lei do Legislativo nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
5237
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adjalma Goncalves (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO A MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
institui, programa, municipal, acompanhamento, mulheres, diagnosticadas, câncer, colo, útero.
Observação