Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 13/05/2025 | Secretaria Geral Legislativa | lido-13-05-2025.pdf |
| PARECER RELATOR CCJ | Parecer de Relator de Comissão | 20/05/2025 | Ver. Ítalo Otávio | parel_-_14.2025.pdf |
| PARECER CCJ | Parecer de Comissão | 20/05/2025 | Comissão de legislação, justiça redação final, redação final e participação legislativa. | pacom_-_14.2025.pdf |
| ATA CCJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 21/05/2025 | Comissão de legislação, justiça redação final, redação final e participação legislativa. | camscanner_20-05-2025_11.20.pdf |
| Parecer Favorável da Relatora | Parecer de Relator de Comissão | 27/05/2025 | Ver. Carol Dantas | relatoria_-_ple_14-2025.pdf |
| Ata da Reunião da Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 28/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | ata_da_comissao_-_28.05.2025.pdf |
| Parecer Favorável da Comissão | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência | parecer_da_comissao_-_ple_14-2025.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 17/06/2025 | Ver. Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_ple_014_2025.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 04/07/2025 | Plenário | fv-projeto_de_lei_do_executivo_no14-2025.pdf |
| Autógrafo e Ofício ao Poder Executivo | Ofício de Envio de Autógrafo | 14/07/2025 | Poder Executivo | oficio_no_436-2025.pdf |