Projeto de Lei do Legislativo nº 123 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2025

Número

123

Data de Apresentação

09/05/2025

Número do Protocolo

5822

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Italo Otavio Teixeira Pinto (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 11:35 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5822/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 22:33:37