Projeto de Lei do Legislativo nº 123 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
123
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
5822
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Italo Otavio Teixeira Pinto (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 11:35 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação