Indicação nº 5648 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
5648
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
5957
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo de Magalhaes Nunes (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 22:56 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS SEGUINTES TERMOS:
- CRIE UMA COORDENAÇÃO;
- DEFINA INSTÂNCIAS DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E DELIBERAÇÃO;
- ESTABELEÇA INSTRUMENTOS DE GESTÃO;
- E ALINHE A FORMA DE CONDUZIR A CULTURA E SEUS PATRIMÔNIO COM
AS DIRETRIZES DA POLÍTICA FEDERAL.
- CRIE UMA COORDENAÇÃO;
- DEFINA INSTÂNCIAS DE ARTICULAÇÃO, PACTUAÇÃO E DELIBERAÇÃO;
- ESTABELEÇA INSTRUMENTOS DE GESTÃO;
- E ALINHE A FORMA DE CONDUZIR A CULTURA E SEUS PATRIMÔNIO COM
AS DIRETRIZES DA POLÍTICA FEDERAL.
Indexação
sistema municipal cultura
Observação