Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 128 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 20
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 21/05/2025 | 3º Secretário | lido-21-05-2025.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 02/06/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_61_-_projeto_de_lei_no_128_de_2025_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_da_reserva_de_espaco_publico_gratuito_para_apresentacao_e_come.pdf |
| Parecer relator | Parecer de Relator de Comissão | 03/06/2025 | Ver. Bruno Perez | parecer_relator_128.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 04/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_128.25.pdf |
| ATA CCJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_ccj_favoravel_.pdf |
| CAROL DANTAS | Parecer de Relator de Comissão | 16/06/2025 | parecer_do_relator_pll_128_-_2025_-_autoria_adjalma_-_artesanato.pdf | |
| Comissão | Parecer de Comissão | 25/06/2025 | parece_da_comissao_-_pl_128.pdf | |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/06/2025 | Comissão de Administração , Serviços Públicos e Previdência. | ata_comissao_18-06-2025_2.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_053-2025_-_OF._EDUCACAO_assinado.pdf |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 01/09/2025 | Ver. Pastor Gill Rocha | parecer_pl128_2025.pdf |