Projeto de Lei do Legislativo nº 129 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
129
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
6161
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adjalma Goncalves (Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 12:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTOJUVENIL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Indexação
Observação