Projeto de Lei do Legislativo nº 131 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
131
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
6335
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moacival Daniel Mangabeira (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 10:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA. ”
Indexação
autoriza, instituir, programa, fornecimento, monitoramento, glicose, crianças, diabetes;
Observação