Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 132 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_053-2025_-_OF._EDUCACAO_assinado.pdf |
| Ata da reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/07/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | ata_pl132.pdf |
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 04/07/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | parecer_da_comissao_pl132.pdf |
| Sugestão de Emendas | Documentos Complementares | 30/06/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | minuta_pl132_ass.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 30/06/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | parecer_relator_pl132_ass.pdf |
| Ata de Comissão | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/06/2025 | Comissão de Administração , Serviços Públicos e Previdência. | ata_comissao_18-06-2025_2.pdf |
| CAROL DANTAS | Parecer de Relator de Comissão | 18/06/2025 | mente_ativa.pdf | |
| CAROL DANTAS | Parecer de Comissão | 18/06/2025 | parecer_da_comissao.pdf |