Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 132 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício n°082/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 082-2025 - OF. EDUCAÇÃO.docx |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 24/11/2025 | parecer_relator_132.pdf | |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 25/11/2025 | parecer_comissao_132.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 25/11/2025 | ata_2525.pdf | |
| Parecer de Relator de Comissão | Parecer de Relator de Comissão | 15/12/2025 | Adjalma Gonçalves | parecer_do_relator_-_pll_132_2025.pdf |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 27/05/2025 | 2º Secretario | lido-27-05-2025.pdf |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 09/06/2025 | Marcelo Nunes | par_-_marcelo_nunes_-_pll132_2025_-_09jun2025.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO | Parecer de Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | par_-_com_const_-_pll132_2025_-_10jun2025.pdf |
| ATA CCJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 11/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_favoravel_10.06.pdf |
| CAROL DANTAS | Parecer de Comissão | 18/06/2025 | parecer_da_comissao.pdf |