Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 132 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer da Comissão | Parecer de Comissão | 04/07/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | parecer_da_comissao_pl132.pdf |
| Ata da reunião | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 04/07/2025 | Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente | ata_pl132.pdf |
| Ofício n°053/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 21/07/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Oficio_053-2025_-_OF._EDUCACAO_assinado.pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| OFICIO Nº70/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | OF COBRANÇA N⁰70 .pdf |
| Ofício n°082/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 082-2025 - OF. EDUCAÇÃO.docx |
| Parecer de Relator | Parecer de Relator de Comissão | 09/06/2025 | Marcelo Nunes | par_-_marcelo_nunes_-_pll132_2025_-_09jun2025.pdf |
| Parecer do Relator | Parecer de Relator de Comissão | 30/06/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | parecer_relator_pl132_ass.pdf |
| Sugestão de Emendas | Documentos Complementares | 30/06/2025 | Prof. Dr. Thiago Reis | minuta_pl132_ass.pdf |