Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
179
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
6408
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anne Caroliny Dantas Pereira (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 12:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR MARCELO RIVELINO SANTA RITA EM RECONHECIMENTO AOS PRÉSTIMOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada