Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 135 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/07/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_desfavoravel_01.07.pdf |
| Ata | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 17/09/2025 | ata_da_reuniao_17-09-2025.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/11/2025 | ata_comissao_cecej.pdf | |
| Certidão de Lido no Expediente | Certidão de Lido no Expediente | 03/06/2025 | Ver. Adjalma Gonçalves | certidao_de_lido_no_expediente_03-06-25.pdf |
| Folha de Votação | Folha de Votação | 17/09/2025 | Secretaria Geral Legislativa | fv-pc-pl135-2025.pdf |
| Ofício n°071/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 071-2025 - OF. ADMINISTRAÇÃO.pdf |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Ofício n°089/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 15/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 089-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |
| Parecer Legislativo | Parecer da Procuradoria Geral / Proc. Legislativa | 23/06/2025 | Procuradoria Geral | parecer_no_70_-_projeto_de_lei_no_135_de_2025_institui_o_programa_educacao_do_transito_nas_escolas.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/07/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_135.25_pll_.pdf |