Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 135 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 17/09/2025 | ata_da_reuniao_17-09-2025.pdf | |
| Parecer de comissão | Parecer de Comissão | 23/10/2025 | pll_135.pdf | |
| Vavá do Thianguá | Parecer de Relator de Comissão | 05/11/2025 | parecer_relator_pl_135.25.pdf | |
| CECEJ | Parecer de Comissão | 06/11/2025 | parecer_comissao_pl_135.25.pdf | |
| CECEJ | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 06/11/2025 | ata_comissao_cecej.pdf | |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/07/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_135.25_pll_.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer de Comissão | 01/07/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | pacom_135.25_pll_.pdf |
| Ata de Reunião de Comissão Permanente | Ata de Reunião de Comissão Permanente | 01/07/2025 | Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa | ata_desfavoravel_01.07.pdf |
| Ofício n°071/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 22/10/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 071-2025 - OF. ADMINISTRAÇÃO.pdf |
| Ofício n°086/2025 | Ofício de Cobrança de Prazo Expirado - Comissão | 04/12/2025 | DICOM/DACP/CMBV | Ofício Nº 086-2025 - OF. ORÇAMENTO.pdf |